Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os Estados Unidos em casos de necessidade

Por Daniel Toledo.

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

Por força do art. 20 do Decreto 1.232, de 1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.

Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação

Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.